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Feriado do Dia da Consciência Negra em Pernambuco: o que abre e o que fecha no Grande Recife

No dia 20 de novembro, Pernambuco celebra o Dia Nacional da Consciência Negra pela primeira vez, em homenagem a Zumbi dos Palmares. O feriado foi sancionado em 2023 e neste dia haverá mudanças no funcionamento de diversos serviços no Grande Recife. O comércio de rua funcionará normalmente, visando aumentar vendas nesta época do ano, enquanto os mercados locais operam das 6h às 13h. Shoppings têm horários variados e o atendimento bancário estará fechado. Instituições judiciais atenderão através de plantão. Algumas unidades de saúde e esportes funcionarão, garantindo serviços essenciais à população.

Dia da Consciência Negra: feriado nacional e direitos trabalhistas explicados

O Dia da Consciência Negra, que celebra a morte de Zumbi dos Palmares em 20 de novembro de 1695, se tornou feriado nacional no Brasil, conforme aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula. Antes, a data não era reconhecida em todo o país, sendo feriado apenas em alguns estados e cidades. Mesmo sendo feriado nacional, funcionários em setores essenciais podem ser convocados a trabalhar, com direitos garantidos como remuneração em dobro ou folga compensatória. Advogados especialistas esclarecem dúvidas sobre a legalidade e os direitos dos empregados nesse contexto.

Três feriados em novembro: o que você precisa saber

Novembro de 2024 trará três feriados nacionais aguardados pelos trabalhadores, conforme o calendário oficial: o Dia de Finados em 2 de novembro (sábado), a Proclamação da República em 15 de novembro (sexta-feira) e o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (quarta-feira). A nova adição ao calendário, a Consciência Negra, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anteriormente não era um feriado nacional. As regras para trabalhar nos feriados incluem determinações sobre remuneração, direitos e a possibilidade de dispensas, conforme a convenção coletiva e legislação vigente.

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